Portarias - Secretaria M. de Saúde

Portaria 003/2020/SMS –  Altera e Regulamenta as Normas para Atendimento ao Público em Agências Bancárias, Supermercados, Minimercados, Mercearias, Açougues e Farmácias

Portaria 02/2020 – SMS – Regulamenta as normas para atendimento ao público em agencias bancárias, supermercados, minimercados, mercearias, açougues e farmácias. – 09/04/2020

Decretos - COVID-19

Decreto 074/2020 – Altera o Decreto nº 70 e dá outras providências – 14/05/2020

Decreto 070/2020 – Estabelece Novas Medidas para Evitar a Propagação do Novo Coronavírus, no Âmbito do Município de Valença/RJ, dando Ainda Outras Providências – 08/05/2020

Decreto 067/2020 – Estabelece novas medidas para evitar a propagação do novo Coronavírus, fixando o uso obrigatório de máscaras no município de Valença/RJ, dando ainda outras providências – 06/05/2020

Decreto 066/2020 – Estabelece novas medidas para evitar a propagação do novo Coronavírus, fixando o uso obrigatório de máscaras no município de Valença/RJ – 04/05/2020

Decreto 060/2020 – Altera a composição dos membros do Gabinete de Crise, instituída pelo Decreto n. 39/2020. – 23/04/2020

Decreto 051/2020 – Decreta estado de calamidade pública, adota novas medidas e proibições no âmbito do Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências, consolida decretos anteriores, dá cumprimento a ordem judicial. – 06/04/2020

Decreto 049/2020 – Estabelece novas medidas no município de Valença para o enfrentamento da propagação do novo Coronavírus – 01/04/2020

Decreto 046/2020 – Estabelece novas medidas no município de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 045/2020 – Decreta Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Valença RJ, adota Novas Medidas e Proibições no Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências

Decreto 043/2020 – Adota novas medidas, recomendações e proibições no Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 042/2020 – Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Município de Valença RJ em razão do contágio e adota novas medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)

Decreto 039/2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Leis - COVID-19

Lei Complementar 227/2020 – Decreta estado de calamidade no âmbito do Município de Valença RJ e adota novas medidas para enfrentamento da classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia significa o risco potencial da doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna e dá outras providências 

Notas Técnicas - COVID-19
Compras - COVID-19