Decreto 049/2020 – Estabelece novas medidas no município de Valença para o enfrentamento da propagação do novo Coronavírus – 01/04/2020

Decreto 046/2020 – Estabelece novas medidas no município de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 045/2020 – Decreta Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Valença RJ, adota Novas Medidas e Proibições no Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências

Lei Complementar 227/2020 – Decreta estado de calamidade no âmbito do Município de Valença RJ e adota novas medidas para enfrentamento da classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia significa o risco potencial da doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna e dá outras providências 

Decreto 043/2020 – Adota novas medidas, recomendações e proibições no Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 042/2020 – Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Município de Valença RJ em razão do contágio e adota novas medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)

Decreto 039/2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)