Portarias - Secretaria M. de Saúde

Portaria 003/2020/SMS –  Altera e Regulamenta as Normas para Atendimento ao Público em Agências Bancárias, Supermercados, Minimercados, Mercearias, Açougues e Farmácias

Portaria 02/2020 – SMS – Regulamenta as normas para atendimento ao público em agencias bancárias, supermercados, minimercados, mercearias, açougues e farmácias. – 09/04/2020

Decretos - COVID-19

Decreto 098/2020  – Revoga os Decreto 092 e 097 de 2020 que determinam medidas de prevenção e proteção contra a COVID-19 no Distrito de Barão de
Juparanã e dá outras providências. – 09/07/2020

Decreto 097/2020 – Altera o Decreto 092/2020 que determina regras de restrição e adequação de medidas de prevenção e proteção contra a COVID-19 no Distrito de Barão de Juparanã e dá outras providências. – 02/07/2020

Decreto 096/2020 – Altera o Decreto 091/2020 determinando adequação nas novas medidas de restrição, flexibilização de atividades econômicas e dá outras providências. – 01/07/2020

Decreto 095/2020 – Autoriza o funcionamento de academias, estúdios de educação física e afins determinando adequação das medidas de restrição e flexibilização e dando outras providências. – 01/07/2020

Decreto 092/2020 – Determina regras de restrição e adequação de medidas de prevenção e proteção contra a COVID-19 no Distrito de Barão de Juparanã e dá outras providências. – 01/07/2020

Decreto 091/2020 – Altera o Decreto 078/2020 determinando adequação nas novas medidas de restrição, flexibilização de atividades econômicas e dá outras providências – 30/06/2020

Decreto 085/2020 – Institui o Plano de Ação Pedagógica e estabelece normas para realização de atividades não presenciais, em caráter excepcional, durante o período de interrupção de aulas presenciais, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, e dá outras providências – 22/06/2020

Decreto 082/2020 – Estabelece Novas Medidas para Evitar a Propagação do Novo Coronavírus, no Âmbito do Município de Valença/RJ, dando Ainda Outras Providências – 10/06/2020

Errata Decreto 078/2020 – 08/06/2020

Decreto 078/2020 – Determina novas medidas gerais de restrição, flexibilização de atividades econômicas e dá outras providências – 04/06/2020

Decreto 074/2020 – Altera o Decreto nº 70 e dá outras providências – 14/05/2020

Decreto 070/2020 – Estabelece Novas Medidas para Evitar a Propagação do Novo Coronavírus, no Âmbito do Município de Valença/RJ, dando Ainda Outras Providências – 08/05/2020

Decreto 067/2020 – Estabelece novas medidas para evitar a propagação do novo Coronavírus, fixando o uso obrigatório de máscaras no município de Valença/RJ, dando ainda outras providências – 06/05/2020

Decreto 066/2020 – Estabelece novas medidas para evitar a propagação do novo Coronavírus, fixando o uso obrigatório de máscaras no município de Valença/RJ – 04/05/2020

Decreto 060/2020 – Altera a composição dos membros do Gabinete de Crise, instituída pelo Decreto n. 39/2020. – 23/04/2020

Decreto 051/2020 – Decreta estado de calamidade pública, adota novas medidas e proibições no âmbito do Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências, consolida decretos anteriores, dá cumprimento a ordem judicial. – 06/04/2020

Decreto 049/2020 – Estabelece novas medidas no município de Valença para o enfrentamento da propagação do novo Coronavírus – 01/04/2020

Decreto 046/2020 – Estabelece novas medidas no município de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 045/2020 – Decreta Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Valença RJ, adota Novas Medidas e Proibições no Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências

Decreto 043/2020 – Adota novas medidas, recomendações e proibições no Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 042/2020 – Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Município de Valença RJ em razão do contágio e adota novas medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)

Decreto 039/2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Leis - COVID-19

Lei Complementar 227/2020 – Decreta estado de calamidade no âmbito do Município de Valença RJ e adota novas medidas para enfrentamento da classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia significa o risco potencial da doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna e dá outras providências 

Notas Técnicas - COVID-19
Compras - COVID-19

Aquisição de insumos destinados ao atendimento de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – Secretaria M. de Saúde – 22/04/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1191 (22/04/2020)

Aquisição de insumos realizadas pela Secretaria M. de Assitência Social para o enfrentamento do COVID19 – 30/04/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1192 (24/04/2020)

Aquisição de insumos destinados ao atendimento de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – Secretaria M. de Administração – 06/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1192 (24/04/2020)

Aquisição de insumos destinados ao atendimento de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – Secretaria M. de Saúde – 11/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1198 (11/05/2020)

Aquisição de insumos destinados ao atendimento de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – Secretaria M. de Administração – 14/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1200 (15/05/2020)

Aquisição de insumos destinados ao atendimento de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – Secretaria M. de Administração -14/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1200 (15/05/2020)

Aquisição de túneis de assepsia infláveis destinados a prevenção no combate ao COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde – 15/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1201 (18/05/2020)

Compras e serviços diversos destinados a prevenção e combate ao COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde – 18/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1201 (18/05/2020)

Termo 204/2020 – Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao controle de acesso em barreiras sanitárias no acessos no município de Valença – 01/06/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1206 (29/05/2020)

Compras e serviços diversos destinados a prevenção e combate ao COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde – 02/06/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1207 (01/06/2020)

Aquisição de material de limpeza (sabonete liquido) destinado a abastecer os lavatórios móveis instalados no município como medida de prevenção ao COVID-19 – 16/06/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1213 (17/06/2020)

Aquisição de termometro digital laser destinado as Unidades de Saúde para atendimento da população provocada pela atual crise COVID-19 – 25/06/2020 – Publicação em Boletim Oficial nº 1217 (26/06/2020)

Boletim Coronavírus

 

 

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    Dois resultados de exames de casos suspeitos do coronavírus, que aguardavam resultados, deram negativos. Foi de uma mulher de 44 anos, de Barão de Juparanã, em 29 de junho, e de outra mulher, de 81 anos de idade em Conservatória. De acordo com exames enviados para laboratório estadual, pelo PCR, não foi detectado o Covid-19.A ...
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    Através do Decreto Municipal nº 92, 30 de junho de 2020, a Prefeitura reconheceu a situação de emergência em Barão de Juparanã, Distrito de Valença e adotou medidas duras para combater o avanço do Coronavírus. São ações necessárias e, embora possam parecer rígidas demais, são para salvaguardar a saúde da população. TOQUE DE RECOLHERNo Art. 7º, ...
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    Pacientes com suspeita ou infectados pelo coronavírus precisarão cumprir uma série de determinações dos órgãos de saúde locais, nacionais e internacionais para impedir que a doença se espalhe mais rapidamente. Quem sair do isolamento imposto pelas autoridades poderá sofrer sanções com base no artigo 267 do capítulo de crimes contra a saúde pública do Código ...
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