Portarias - Secretaria M. de Saúde

Portaria 003/2020/SMS –  Altera e Regulamenta as Normas para Atendimento ao Público em Agências Bancárias, Supermercados, Minimercados, Mercearias, Açougues e Farmácias

Portaria 02/2020 – SMS – Regulamenta as normas para atendimento ao público em agencias bancárias, supermercados, minimercados, mercearias, açougues e farmácias. – 09/04/2020

Decretos - COVID-19

Decreto 132/2020 – Altera o rol de restrições no âmbito do Município de Valença, dando outras providências. – 10/09/2020

Decreto 119/2020 – Altera o rol de restrições e horários de funcionamento da Prefeitura Municipal de Valença, dando outras providências. – 19/08/2020

Decreto 118/2020 – Altera o rol de restrições e horários de funcionamento da Prefeitura Municipal de Valença e de atividades econômicas  no âmbito do Município, dando outras providências. – 19/08/2020

Decreto 111/2020 – Suspende o edital de convocação nº: 001/2020 do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença – Previ Valença. – 30/07/2020

Decreto 110/2020 – Altera o Decreto 106/2020, de 24/07/2020 que Altera o rol de restrições e horários de funcionamento da Prefeitura Municipal de Valença e de atividades econômicas no âmbito do Município, dando outras providências. – 30/07/2020

Decreto 106/2020 – Altera o rol de restrições e horários de funcionamento da Prefeitura Municipal de Valença e de atividades econômicasno âmbito do Município, dando outras providências. – 27/07/2020

Decreto 098/2020  – Revoga os Decreto 092 e 097 de 2020 que determinam medidas de prevenção e proteção contra a COVID-19 no Distrito de Barão de
Juparanã e dá outras providências. – 09/07/2020

Decreto 097/2020 – Altera o Decreto 092/2020 que determina regras de restrição e adequação de medidas de prevenção e proteção contra a COVID-19 no Distrito de Barão de Juparanã e dá outras providências. – 02/07/2020

Decreto 096/2020 – Altera o Decreto 091/2020 determinando adequação nas novas medidas de restrição, flexibilização de atividades econômicas e dá outras providências. – 01/07/2020

Decreto 095/2020 – Autoriza o funcionamento de academias, estúdios de educação física e afins determinando adequação das medidas de restrição e flexibilização e dando outras providências. – 01/07/2020

Decreto 092/2020 – Determina regras de restrição e adequação de medidas de prevenção e proteção contra a COVID-19 no Distrito de Barão de Juparanã e dá outras providências. – 01/07/2020

Decreto 091/2020 – Altera o Decreto 078/2020 determinando adequação nas novas medidas de restrição, flexibilização de atividades econômicas e dá outras providências – 30/06/2020

Decreto 085/2020 – Institui o Plano de Ação Pedagógica e estabelece normas para realização de atividades não presenciais, em caráter excepcional, durante o período de interrupção de aulas presenciais, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, e dá outras providências – 22/06/2020

Decreto 082/2020 – Estabelece Novas Medidas para Evitar a Propagação do Novo Coronavírus, no Âmbito do Município de Valença/RJ, dando Ainda Outras Providências – 10/06/2020

Errata Decreto 078/2020 – 08/06/2020

Decreto 078/2020 – Determina novas medidas gerais de restrição, flexibilização de atividades econômicas e dá outras providências – 04/06/2020

Decreto 074/2020 – Altera o Decreto nº 70 e dá outras providências – 14/05/2020

Decreto 070/2020 – Estabelece Novas Medidas para Evitar a Propagação do Novo Coronavírus, no Âmbito do Município de Valença/RJ, dando Ainda Outras Providências – 08/05/2020

Decreto 067/2020 – Estabelece novas medidas para evitar a propagação do novo Coronavírus, fixando o uso obrigatório de máscaras no município de Valença/RJ, dando ainda outras providências – 06/05/2020

Decreto 066/2020 – Estabelece novas medidas para evitar a propagação do novo Coronavírus, fixando o uso obrigatório de máscaras no município de Valença/RJ – 04/05/2020

Decreto 060/2020 – Altera a composição dos membros do Gabinete de Crise, instituída pelo Decreto n. 39/2020. – 23/04/2020

Decreto 051/2020 – Decreta estado de calamidade pública, adota novas medidas e proibições no âmbito do Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências, consolida decretos anteriores, dá cumprimento a ordem judicial. – 06/04/2020

Decreto 049/2020 – Estabelece novas medidas no município de Valença para o enfrentamento da propagação do novo Coronavírus – 01/04/2020

Decreto 046/2020 – Estabelece novas medidas no município de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 045/2020 – Decreta Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Valença RJ, adota Novas Medidas e Proibições no Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências

Decreto 043/2020 – Adota novas medidas, recomendações e proibições no Municipio de Valença para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 042/2020 – Reconhece a situação de emergência na saúde pública do Município de Valença RJ em razão do contágio e adota novas medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)

Decreto 039/2020 – Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Leis - COVID-19

Lei Complementar 227/2020 – Decreta estado de calamidade no âmbito do Município de Valença RJ e adota novas medidas para enfrentamento da classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia significa o risco potencial da doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna e dá outras providências 

Notas Técnicas - COVID-19
Licitações - COVID-19
Compras e Contratos - COVID-19

Aquisição de insumos destinados ao atendimento de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – Secretaria M. de Saúde – 22/04/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1191 (22/04/2020)

Aquisição de insumos realizadas pela Secretaria M. de Assitência Social para o enfrentamento do COVID19 – 30/04/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1192 (24/04/2020)


Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados a Guarda Municipal. – 24/04/2020 –  Publicação no Boletim Oficial nº 1192 (24/04/2020)

ExtratosProcesso nº 5992/2020 – Processo nº 6415/2020


Material para proteção e prevenção dos funcionários da Prefeitura Municipal de Valença, exceto secretaria de saúde e educação, bem como os munícipes , devido a pandemia do coronavírus. – 06/05/2020 –  Publicação no Boletim Oficial nº 1192 (24/04/2020)

ExtratoProcesso nº 5399/2020


Aquisição de materiais de proteção e higienização destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação. – 29/04/2020 – Publicação no Boletim Oficial nº 1194 (29/04/2020)

ExtratoProcesso nº 8920/2020


Aquisição de material destinado a confecção de máscaras para a proteção contra o corona vírus, para os servidores que estão trabalhando em atendimento ao público. – 06/05/2020 –  Publicação no Boletim Oficial nº 1192 (24/04/2020)

ExtratoProcesso nº 6027/2020


Aquisição de insumos destinados ao atendimento de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – Secretaria M. de Saúde – 11/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1198 (11/05/2020)

ExtratoProcesso nº 6908/2020


Aquisição de máscaras destinados a atender aos servidores que estão trabalhando e sendo expostos a Pandemia do Coronavírus. – Secretaria M. de Administração – 14/05/2020 –  Publicação no Boletim Oficial nº 1200 (15/05/2020)

ExtratoProcesso nº 7247/2020


Material destinado a confecção de máscaras destinados a atender aos servidores que estão trabalhando e sendo expostos a Pandemia do Coronavírus. – Secretaria M. de Administração – 14/05/2020 – Publicação no Boletim Oficial nº 1200 (15/05/2020)

ExtratoProcesso nº 6805/2020


Aquisição de túneis de assepsia infláveis destinados a prevenção no combate ao COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde – 15/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1201 (18/05/2020)


Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a prevenção e combate ao COVID-19 – 18/05/2020 – Publicação no Boletim Oficial nº 1201 (18/05/2020)

ExtratosProcesso nº 7281/2020 – I – Processo nº 7281/2020 – II – Processo nº 7281/2020 – III


Aquisição de materiais utilizados nos túneis infláveis de assepsia  no combate ao COVID-19 – 18/05/2020 – Publicação no Boletim Oficial nº 1201 (18/05/2020)

Extrato – Processo nº 7317/2020


Aquisição de testes rápidos para diagnósticos do  COVID-19 – 18/05/2020 – Publicação no Boletim Oficial nº 1201 (18/05/2020)

ExtratoProcesso nº 7264/2020


Compras e serviços diversos destinados a prevenção e combate ao COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde – 18/05/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1201 (18/05/2020)

Termo 204/2020 – Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao controle de acesso em barreiras sanitárias no acessos no município de Valença – 01/06/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1206 (29/05/2020)


Aquisição de álcool etílico 70% – 1000ml destinado a todos os setores desta secretaria, ambulâncias e veículos que transportam passageiros – 02/06/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1207 (01/06/2020)

ExtratoProcesso nº 5531/2020


Compras e serviços diversos destinados a prevenção e combate ao COVID-19 – Secretaria Municipal de Saúde – 02/06/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1207 (01/06/2020)


Aquisição de material de limpeza (sabonete liquido) destinado a abastecer os lavatórios móveis instalados no município como medida de prevenção ao COVID-19 – 16/06/2020- Publicação no Boletim Oficial nº 1213 (17/06/2020)

ExtratoProcesso nº 8203/2020


Aquisição de termometro digital laser destinado as Unidades de Saúde para atendimento da população provocada pela atual crise COVID-19 – 25/06/2020 – Publicação em Boletim Oficial nº 1217 (26/06/2020)

ExtratoProcesso nº 8908/2020


Aquisição de macacão de proteção para atender aos servidores que trabalham nos Cemitérios e Capelas – 14/07/2020


Aquisição de alimentação destinada a servidores durante enfrentamento ao COVID 19 no Distrito de Barão de Juparanã pelo período de 15 dias – 15/07/2020

ExtratoProcesso nº 9787/2020


Aquisição de Macacões Com Ziper e Capuz Destinados a Atender Servidores no Combate ao Covid 19 – 17/07/2020

ExtratoProcesso nº 9636/2020


Aquisição de baterias para termômetros adquiridos para as Unidades de Saúde (destinados aos pacientes assintomáticos ao COVID-19) – 24/07/2020

ExtratoProcesso nº 8994/2020


Aquisição de materiais para Secretaria Municipal de Saúde para o combate ao COVID 19 – 24/07/2020

Termo 220/2020 – Termo Aditivo a contrato de prestação de serviços – 10/08/2020

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Lar dos Velhos de Conservatória, Programa Ações do COVID no SUAS para alimentos – 08/09/2020

Kits de limpeza destinados a atender a Casa São Vicente de Paulo, Lar dos Velhos de Conservatória e Casa Municipal da Criança e do Adolescente, Programa Ações do COVID no SUAS para acolhimento – 08/09/2020

Aquisição de TESTE RÁPIDO COVID 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valença -15/09/2020

Boletim Coronavírus

Notícias sobre a COVID-19 em Valença

  • Mais um óbito em Valença

    Mais um óbito em Valença
    O Boletim Coronavírus, desta quarta-feira (23/09), registra o 18º óbito ocorrido em Valença na noite de ontem. Trata-se de uma mulher de 47 anos, fazia parte do quadro de funcionário do Supermercado Bramil de Valença, moradora do Bairro de Benfica. A paciente, estava internada desde o dia 18 de setembro na ala exclusiva para tratamento ...
  • Boletim Coronavírus registra 12 recuperados e mais um óbito

    Boletim Coronavírus registra 12 recuperados e mais um óbito
    O Boletim Coronavírus de Valença, apesar de registrar mais 12 casos recuperados, infelizmente, confirma o 17º óbito por Covid-19, nesta segunda-feira (21/09). Trata-se de um homem de 63 anos, aposentado, morador do Bairro de Fátima. O paciente, estava internado desde o dia 26 de agosto na ala exclusiva para tratamento de coronavírus, no CTI do ...
  • Salve quem você ama!

    Salve quem você ama!
    Ainda não é o momento de deixar os cuidados de lado. Não arrisque o bem mais precioso que temos que é a família. Previna-se e fique em casa. Se precisar sair, use a máscara. Os maiores amores da sua vida estão te esperando em casa, leve só o seu melhor de volta.
  • Idosa de 88 anos é a 16ª vítima do COVID-19 em Valença

    Idosa de 88 anos é a 16ª vítima do COVID-19 em Valença
    O Boletim Coronavírus de Valença registra o 16º óbito por Covid-19 nesta segunda-feira (07/09). Uma mulher de 88 anos, moradora do Asilo de Idosos de Conservatória. Paciente possuía comorbidades associadas ao seu quadro clínico, estava internada no CTI especial para tratamento do Covid-19, no Hospital Escola e veio a óbito na noite de ontem, domingo ...
  • Prefeitura e Ministério Público impediram realização de evento

    Prefeitura e Ministério Público impediram realização de evento
    Secretaria de Saúde, Ministério Público, Guarda Municipal, Fiscalização de Postura e Polícia Militar em ação conjunta impediram a realização de uma festa programada pelas redes sociais. O evento, chamado “Pagode da Independência”, era irregular por desrespeitar o isolamento social e não ter autorização para funcionar. O responsável foi identificado, qualificado e notificado por infringir as normas ...
  • Nos últimos cinco dias Valença também registrou 28 pacientes recuperados

    Nos últimos cinco dias Valença também registrou 28 pacientes recuperados
    Apesar da confirmação de mais um óbito nesta sexta-feira (28/08), os números dos Boletins Coronavírus, emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, de 24/08 a 28/08, registram 28 novos casos recuperados em Valença e 14 casos confirmados positivo para o COVID-19.A taxa de letalidade é de 0,016%, bem inferior a diversas cidades da região e do ...
  • Asilo de Conservatória regista óbito COVID-19

    Asilo de Conservatória regista óbito COVID-19
    No final da tarde desta sexta-feira (28/08), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu a confirmação da morte de um idoso, 78 anos, do Lar dos Velhos de Conservatória. O paciente estava internado no Hospital Escola, no CTI especial para tratamento do vírus, possuía comorbidades associadas. Valença registra o décimo segundo óbito pelo Coronavírus.Após confirmação do ...
  • Prefeitura aumenta testagens diárias e instala ponto de coleta de exames para COVID-19

    Prefeitura aumenta testagens diárias e instala ponto de coleta de exames para COVID-19
    A prefeitura de Valença, através da Secretaria de Saúde, instalou no Centro de Vigilância Epidemiológica, na Rua Dom Rodolfo Pena, 326, Bairro de Fátima (no antigo Posto de Saúde), um Ponto de Coleta dos exames RT PCR (SWAB), SOROLOGIA E TESTE RÁPIDO, para atender pacientes com suspeita de infecção pela Covid-19. Sendo que, tanto o exame ...
  • Secretaria Municipal de Saúde confirma mais um óbito de COVID-19

    A Secretaria Municipal de Saúde, confirma a morte de uma paciente, na noite da última terça-feira (28/07), infectada pelo Convid 19. A vítima é uma mulher de 67 anos, moradora do bairro Ponte Funda, estava internada no Hospital Escola, no CTI especial para tratamento do vírus. Valença registra agora, o décimo óbito pelo Coronavírus.A Prefeitura ...
  • Prefeitura realiza testes rápidos para funcionários do comércio em Juparanã

    Prefeitura realiza testes rápidos para funcionários do comércio em Juparanã
    Em mais uma ação contra o avanço do Coronavirus em Barão de Juparanã, Distrito de Valença, a Prefeitura de Valença, através da Secretaria de Saúde, iniciou, nesta segunda-feira (06/07),a realização de testes rápidos para os trabalhadores do comércio local. A equipe da Saúde local, esteve visitando os estabelecimentos comerciais e realizando o teste que utilizam amostras ...
  • Deram resultados negativos os dois óbitos suspeitos divulgados nesta semana

    Deram resultados negativos os dois óbitos suspeitos divulgados nesta semana
    Dois resultados de exames de casos suspeitos do coronavírus, que aguardavam resultados, deram negativos. Foi de uma mulher de 44 anos, de Barão de Juparanã, em 29 de junho, e de outra mulher, de 81 anos de idade em Conservatória. De acordo com exames enviados para laboratório estadual, pelo PCR, não foi detectado o Covid-19.A ...
  • Decreto tem toque de recolher e novas restrições em Barão de Juparanã

    Decreto tem toque de recolher e novas restrições em Barão de Juparanã
    Através do Decreto Municipal nº 92, 30 de junho de 2020, a Prefeitura reconheceu a situação de emergência em Barão de Juparanã, Distrito de Valença e adotou medidas duras para combater o avanço do Coronavírus. São ações necessárias e, embora possam parecer rígidas demais, são para salvaguardar a saúde da população. TOQUE DE RECOLHERNo Art. 7º, ...
  • Prefeitura registra óbito suspeito em Conservatória

    Prefeitura registra óbito suspeito em Conservatória
    A Prefeitura de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirma mais um óbito SUSPEITO do COVID-19, nesta terça-feira, 30 de junho 2020.Trata-se de uma mulher 81 anos, moradora de Conservatória, Distrito de Valença, internou ontem (29/06), no Hospital Escola de Valença e veio a óbito na tarde desta terça-feira. Paciente portadora de doença cardiovascular ...
  • Nota Oficial – Coronavírus em Barão de Juparanã

    Nota Oficial - Coronavírus em Barão de Juparanã
    A Prefeitura de Valença informa que o crescimento do número de casos confirmados no Boletim Oficial, se deve a situação diferenciada no Distrito de Valença, Barão de Juparanã, com a desobediência de medidas contidas nos Decretos Municipais e os casos diagnosticados em funcionários de uma indústria local. Imediatamente foi instalado pela Secretaria de Saúde, um alerta ...
  • Prefeitura registra óbito suspeito em Barão de Juparanã

    Prefeitura registra óbito suspeito em Barão de Juparanã
    A Prefeitura de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde, confirma um óbito SUSPEITO do COVID-19, em Barão de Juparanã, nesta segunda-feira, 29 de junho 2020.Trata-se de uma mulher 44 anos, estava internada no Hospital Escola de Valença. Portadora de doença cardiovascular e neoplasia. Foi realizado o teste rápido com resultado negativo, mas, foi coletado ...

Planilha dados COVID-19 - Valença/RJ