Valença, 27 de agosto de 2020

ESCLARECIMENTOS

PROCESSO SELETIVO

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

Mais uma vez faz-se indispensável esclarecer a questão do processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde e de combate a endemias, cujas provas estavam agendadas para abril/2020.

A existência de vagas para os cargos de ACS/ACE é uma realidade que exige a realização de processo seletivo, tanto que o procedimento para tal foi iniciado e só não foi concluído pela impossibilidade de realização das provas, devido à pandemia.

Vale acrescentar, conforme pode ser observado no boleto dos candidatos que realizaram a inscrição, que os valores foram integralmente destinados à Instituição organizadora do Processo Seletivo, inexistindo qualquer valor em favor do Município.

Importante que os candidatos se conscientizem que não há nesse momento qualquer possibilidade de colocar dezenas de pessoas em uma mesma sala, ainda que respeitadas as distâncias de segurança indicadas.

Assim, reafirmamos o compromisso com o bem da população e em respeito aos próprios candidatos, que apesar da necessidade urgente das contratações, não é possível autorizar a realização das provas enquanto não puderem ser oferecidas condições mínimas de segurança sanitária aos candidatos. A realização nesse momento seria uma irresponsabilidade, pois estaríamos colocando vidas em risco.

Esclarecemos, por fim, que está sendo estudada a possibilidade de medida judicial a fim de que tão logo seja possível a realização das provas, possa a Administração promover a nomeação dos aprovados, ainda, que fora dos prazos previstos na Legislação Eleitoral, tendo em vista que seriam respeitados tais prazos se o processo tivesse transcorrido como planejado, conforme constou no Edital.

Comissão de Processo Seletivo

Instituto de Avaliação Nacional – IAN