Valença, 26 de março de 2020

A Secretaria Municipal de Saúde, observando o direito fundamental a inviolabilidade da vida privada e da intimidade previsto no artigo 5, X da Constituição Federal bem como em decorrência dos comandos éticos da Medicina NÃO fará divulgação de nomes e endereços de quaisquer pacientes suspeitos ou que venham a testar positivo pata o COVID-19. Estas informações são de domínio apenas dos setores específicos pra fins de controle e acompanhamento.

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