QUADRO DE PESSOAL E REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL

Para consultar o Quadro de Pessoal e a Remuneração Individual da Prefeitura Municipal de Valença, clique nos links abaixo:

FUNCIONÁRIOS ATIVOS | SERVIDORES EFETIVOS | COMISSIONADOS | CONTRATADOS

Como pesquisar no Quadro de Pessoal do Portal da Transparência:

– Ao pesquisar no link ‘FUNCIONÁRIOS ATIVOS’, clique no mês anterior ao atual para conhecer quem e quantos funcionários fizeram parte da última Folha de Pagamento. Em seguida, na aba ‘SITUAÇÃO’, clique em ‘ATIVIDADE’ e depois em ‘CONSULTAR’.

– Em qualquer um dos links acima, no campo ‘SITUAÇÃO’, ao clicar em ‘TODAS’ será contabilizado o número de funcionários licenciados e ativos. Ao clicar em ‘ATIVIDADE’ serão contabilizados somente os ativos e ao clicar em ‘LICENÇA’ somente os funcionários licenciados.

– O item ‘SERVIDORES EFETIVOS’, na opção ‘TODAS’ em ‘SITUAÇÃO’, mostra o número de servidores concursados e os com estabilidade por terem ingressado no serviço público antes da Constituição de 1988, comissionados ou não.

– O item ‘SERVIDORES COMISSIONADOS’, na opção ‘TODAS’ em ‘SITUAÇÃO’, o resultado mostra a soma dos servidores efetivos que são comissionados e servidores que recebem Função de Confiança (FC) somados aos que são servidores em cargo de comissão.

– No item ‘Total de servidores comissionados’ o número que aparece é obtido somando-se os servidores efetivos com ‘cargos em comissão’ com os que são somente cargos comissionados (cc’s). Isso pode ser comprovado ao se pesquisar o link ‘COMISSIONADOS’.

Os valores divulgados neste Portal são referentes à remuneração bruta dos funcionários e que podem, eventualmente, incluir adicionais legais, tais como férias ou décimo-terceiro.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU) “a divulgação da remuneração do servidor não viola sua privacidade, intimidade e, tampouco, a sua segurança, mas garante a transparência dos gastos públicos e contribui para a moralidade administrativa. Descontos de caráter pessoal, incidentes sobre a remuneração, como pagamento de pensões e de empréstimos consignados, não são exibidos por serem considerados informações de natureza privada e, por isso, estarem protegidos de divulgação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação”.
(Fonte: http://goo.gl/M8K5ej – Portal da Transparência do Governo Federal)