A Prefeitura Municipal de Valença deu início às ações necessárias para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei Federal nº 13.709 de 2018, que instituiu novas regras no Brasil para colher, tratar, alterar e até eliminar dados de pessoas físicas visando a privacidade e a segurança dos colaboradores e dos usuários dos serviços públicos.

Ao acessar o nosso Portal você concorda com as nossas regras de utilização de cookies, com o controle do acesso, coleta de informações e com a nossa política de privacidade e ao fornecer quaisquer dados, permite o tratamento para os fins para os quais foram fornecidos, conforme o formulário próprio que livremente escolher para preencher e enviar.

Em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou pedidos específicos sobre a LGPD envie mensagem para:  lgpd@valenca.rj.gov.br

Saiba mais:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Decreto 119/2021 – Regulamentação municipal

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Abrir bate-papo
Informações sobre a Secretaria de Fazenda ou Assistência Social?
Fale com a Val, nossa atendente virtual! 👋